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Diário de Notícias: Lei angolana de liberdade religiosa protege laicidade do Estado

Lei angolana de liberdade religiosa protege laicidade do Estado

O investigador português de Ciência das Religiões, Paulo Mendes Pinto, afirmou hoje que a nova lei da liberdade religiosa em Angola protege a laicidade do Estado e pretende controlar movimentos ligados ao radicalismo islâmico e às igrejas evangélicas.

“Esta lei cria algumas dificuldades à liberdade religiosa das instituições, não exatamente dos crentes, porque cria um filtro com regras muto claras e difíceis de alcançar” nalguns casos, considerou o especialista a propósito da legislação que será votada na quarta-feira pelo Parlamento.

A Lei sobre Liberdade de Religião, Crença e Culto define regras que visam organizar um setor com cerca de 2.000 confissões religiosas e em que apenas 77 estão legalizadas e teve como base, segundo o governo angolano, um diagnóstico sobre a proliferação das confissões religiosas no país, feito por uma comissão interministerial.

“Está baseada num princípio de separação entre Estado e confissões religiosas e de uma laicidade do Estado levada bastante longe”, assinala o investigador da Universidade Lusófona, sublinhando que este princípio “está em linha com as alterações legais” que têm sido adotadas noutros países ocidentais para salvaguardar a laicidade do Estado, definindo inclusivamente o que é ou não admissível em termos de vestes religiosas.

Para Paulo Mendes Pinto, o objetivo será controlar de forma mais eficaz o crescimento de algumas realidades, entre as quais as associadas ao mundo islâmico “que vai tendo alguma presença, muito pequena, a norte, as religiões tradicionais, ditas animistas que recorrem a feitiçaria, usando inclusivamente crianças, mas sobretudo as igrejas evangélicas brasileiras

“Fundamentalmente o radicalismo ao qual esta lei se opõe é o radicalismo evangélico de matriz brasileira”, comentou, justificando os receios do Estado angolano com o discurso político das forças evangélicas, centrado na destruição do próprio Estado.

“Basta olhar para o caso brasileiro [em que se assistiu ao ] eclodir de forças políticas que tem como centro do seu discurso a própria destruição do Estado”, adiantou, lembrando as últimas eleições presidenciais brasileiras e o contributo das igrejas evangélicas para a criação de um clima anti-estado que facilitou a eleição de Jair Bolsonaro apresentando “como um Messias” em oposição ao mundo corrupto que girava à volta do Estado.

As autoridades angolanas quiseram por isso deixar claro que todas “as confissões continuam a ter no Estado uma entidade que em nada abdicará dos seus poderes soberanos a favor da liberdade religiosa”, com uma legislação que explicita que tanto as instituições como os seus crentes terem de cumprir a Constituição

“Há um equilíbrio muito grande entre os direitos e os deveres de uma liberdade religiosa e nesse sentido o Estado chama a si a liberdade de criar normas e critérios um pouco restritivos” adotando uma posição mais “conservadora” em relação à dinâmica religiosa.,

Por isso, segundo o académico, a lei responde apenas parcialmente à necessidade de resolver os processos de legalização de milhares de confissões que estavam pendentes há vários anos, pois as instituições já implementadas serão reconhecidas e terão uma relação “oficial” com o Estado, mas os movimentos mais pequenos “terão a sua vida mais dificultada”.

Para legalizar uma confissão será preciso, por exemplo, contar com 60 mil membros ativos e pelo menos 1000 em cada província, “uma escala demográfica e organizacional muito grande” e que implica deixar de fora deste novo enquadramento jurídico muitos movimentos religiosos, de acordo com o coordenador da Área de Ciência das Religiões da Lusófona.

Segundo o Governo angolano, o diagnóstico que suporta a lei aponta várias razões para a proliferação das confissões religiosas no país: incluindo causas migratória, de organização da Igreja, económicas e sociais, como o analfabetismo e a pobreza e, em muitos casos, a crença no misticismo e na magia, nos poderes de profetas e pastores, “formas de continuidade de práticas de crenças tradicionais em que alguns invocam a ancestralidade”.

Segundo o documento, ao longo dos últimos 40 anos, ocorreram pelo menos 49 cisões em igrejas reconhecidas, embora apenas 15 tenham sido oficialmente aceites pelo Ministério da Cultura, que tutela a religião em Angola.

Segundo os dados do Censo Geral da População e habitação, realizado em 2014, a religião católica é a mais praticada, com 41% da população. No entanto, o cristianismo corresponde a 79% das crenças religiosas em Angola, seguido pelas crenças animistas, islâmicas e judaicas, havendo ainda uma percentagem significativa, 12%, de cidadãos ateus.

 

Fontes: https://www.dn.pt/lusa/interior/lei-angolana-de-liberdade-religiosa-protege-laicidade-do-estado—-investigador-audio-10471592.html

I Congresso Internacional 2019 | Humanismo, Direitos Humanos e Cidadania Global

I Congresso Internacional 2019 | Humanismo, Direitos Humanos e Cidadania Global

Data

30-31 de maio e 1 de junho de 2019

Local

Auditório Agostinho da Silva – Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

Apresentação

O Congresso tem por objetivo promover a discussão e a reflexão sobre a problemática da (re)construção de uma cidadania plena no contexto dos problemas da sociedade actual. A cidadania, assente na ética das relações humanas, é a garantia do respeito pela dignidade dos seres humanos, do desenvolvimento sustentado e sustentável, da justiça social, da paz e da felicidade. Na era das tecnologias e da sociedade de informação, o conceito de cidadania apresenta-se hoje como uma problemática emergente. A cidadania carece de uma apropriação por parte dos decisores, dos líderes políticos e religiosos, das comunidades, dos educadores, das nações e dos cidadãos do mundo, para a concretização bem-sucedida do processo irreversível da cidadania global.

A discussão e reflexão sobre esta problemática, através de estudos e trabalhos de investigação produzidos, é uma oportunidade para produzir, disseminar e transferir conhecimento científico face aos novos desafios e ameaças que enfrentamos.

O Congresso “Humanismo, Direitos Humanos e Cidadania Global” é um espaço aberto de participação a todos os interessados em contribuir com as suas reflexões, estudos e propostas que podem ajudar a repensar um mundo marcado por incertezas.

Este congresso terá uma periodicidade de 2 anos e, neste primeiro ano, centrar-se-á nas seguintes áreas: Ciência e Religião; Ciências da Educação e Formação de Professores; Ciências Políticas; Ciências Sociais; Psicologia e Ciências da Vida; Educação, Cidadania e Desporto

O Congresso será acreditado como ação de formação contínua para professores dos ensinos básicos e secundário.

Mais Informações: http://www.ceied.ulusofona.pt/pt/i-congresso-internacional-2019-humanismo/

Opinião: Não é o rei que vai nu, somos todos nós…por José Brissos-Lino

Não é o rei que vai nu, somos todos nós…

Um dos históricos pomos de discórdia entre católicos e protestantes é a velha questão da idolatria, ou culto das imagens de Maria e dos santos. Mas nem uns nem outros se parecem incomodar hoje com a nova idolatria no espaço mediático. Esta, sim, verdadeiramente preocupante

 

Em Portugal, um cientista com provas dadas e a trabalhar em projectos de investigação relevantes para a humanidade, ganha uma miséria em comparação com uma apresentadora de televisão que consiga conquistar audiências, mesmo lançando mão de uma colecção de boçalidades, disparates, vulgaridade, manipulação psicológica, emocionalismo provocado e outras “ferramentas” do tipo. Até os políticos se prestam a descer a esse nível em nome da popularidade a todo o custo, como se viu recentemente com o presidente da república que telefonou em directo para um programa de entretenimento da manhã, por nenhuma razão.

Um cantor romântico medíocre arrasta multidões atrás de si, por todo o país e estrangeiro, incluindo um fiel séquito feminino, que vai desde balzaquianas infelizes ao amor a avozinhas de idade avançada, passando por solitárias de todas as idades, sem se entender muito bem as razões de tal fascínio.

Um empresário nascido em berço de ouro e tornado famoso pela televisão salta para a política no país mais importante do mundo e ganha a presidência, mesmo revelando um discurso e mentalidade duma criança de sete anos, e uma conduta irresponsável, racista, misógina e intolerante. Contudo é seguido por uma multidão, alguns dos quais matariam por ele. Ele próprio afirmou que, mesmo que assassinasse uma pessoa na via pública continuaria a ser apoiado firmemente pelos seus.

Um atleta famoso, até quando apresenta comportamentos anti-desportivos graves é sempre apoiado e justificado pelos seus indefectíveis, os mesmos que não perdoariam o mais pequeno deslize aos adversários, agindo assim numa lógica sectária e de carácter tribal.

Também em matéria de fé, verificamos que alguns líderes se dedicam ao abuso religioso e estimulam a idolatria da sua pessoa por parte dos fiéis. Mesmo quando confessam os erros mais graves, os seguidores minimizam tal retratação e continuam a endeusá-los de modo mais ou menos acéfalo.

Embora os ídolos contemporâneos sejam sobretudo virtuais e se movam no universo mediático, a sua necessidade está inscrita no humano e sempre esteve presente na sociedade. As pessoas precisam de modelos referenciais para admirar e seguir. O cristianismo encara a questão com princípios valorativos como honrar quem merece, pela sua obra (Romanos 13:7), ou pela posição familiar: “honra teu pai e tua mãe” (Mateus 19:19) ou comunitária: “honrai ao rei” (1 Pedro 2:17), ou os mais velhos e vulneráveis: “honra as viúvas” (1 Timóteo 5:3), considerando sempre o outro: “cada um considere os outros superiores a si mesmo” (Filipenses 2:3).

O brasileiro Ronaldo Helal estudou a forma como são narradas na comunicação social as trajectórias de vida de ídolos do futebol, normalmente transformados em heróis, ao contrário dos ídolos da música ou dramaturgia. Como a competição é inerente ao espectáculo, a luta desportiva explica a diferença. Embora tanto os ídolos do desporto como da música se tornem celebridades, os primeiros são mais facilmente considerados “heróis”. Autores como Edgar Morin e Joseph Campbell definem a diferença entre o conceito de celebridade e o de herói. É que o primeiro vive para si, mas espera-se que o segundo trabalhe para redenção da comunidade.

Outros autores identificaram a idolatria do corpo como uma questão emergente na sociedade contemporânea, revelada, por exemplo, pelos altos índices de cirurgias plásticas. Outros, ainda, identificaram a idolatria do capital, do mercado, da religião, da juventude ou do dinheiro. Paul Tillich aponta a relativa facilidade com que nos envolvemos em processos que levam a atitudes idolátricas, normalmente devido à falta de reflexão e sentido crítico.

O escritor dinamarquês Hans Christian Andersen do século XIX, que viajou por terras portuguesas, deixou-nos a deliciosa estória infantil “O Rei Vai Nu”, onde relata como dois aldrabões enganaram o rei, fazendo-o crer que lhe haviam tecido umas vestes que só os inteligentes podiam ver. A moral da estória visa a vaidade do monarca, que assim acabou por cair no ridículo ao desfilar na rua em ceroulas. Os súbditos não ousaram denunciar a verdade nua e crua (literalmente), com medo de despertar a fúria do rei ou por não quererem passar por estúpidos, até que uma criança gritou inesperadamente, na sua inocência: “O rei vai nu!”…

Talvez seja o momento de gritar que nos tornámos uma sociedade idólatra e que os nossos ídolos vão nus. Mesmo os virtuais. E nós, idólatras, também.

Fonte: http://visao.sapo.pt/opiniao/2019-01-16-Nao-e-o-rei-que-vai-nu-somos-todos-nos

Espiritualidade e Religiões, em prática

Espiritualidade e Religiões, em prática

Espiritualdade e Religiões cartaz pequeno

Com Cristina Milagre, Paulo Mendes Pinto e Yves Crettaz

Organização: União Budista Portuguesa

17 de Janeiro|às 20h30|União Budista Portuguesa

Objectivos destes encontros

  • Aproximar o diálogo e experiência interreligiosas às comunidades de crentes de diferentes religiões, a todos os crentes que não se revêm em nenhuma religião, e a todos os que, não sendo crentes, poderão aqui encontrar um ponto de interesse.
  • Gostaríamos de oferecer ocasiões em que a atualidade dos temas ou das experiências estivesse em foco. Acreditamos que assuntos prementes na nossa sociedade, compelindo à reflexão e ao debate, tenham uma maior recetividade por parte dos membros das comunidades levando-os a uma maior participação nestes encontros.
  • Outro dos nossos objetivos é inspirar os membros das várias comunidades religiosas ou outros cidadãos a criar iniciativas desta natureza com impacto social ou cultural relevantes.
  • Proporcionar através do formato aberto destes encontros diferentes experiências de partilha que dinamizam de forma criativa o diálogo interreligioso como projeto cultural.

 

Sessão Inaugural de 17 de Janeiro

Nesta sessão inaugural vamos refletir sobre a importância do diálogo interreligioso no contexto atual da nossa sociedade, aludindo à designação escolhida para estes encontros “Espiritualidade e Religiões, em prática”. Frequentemente utilizados como sinónimos, os termos espiritualidade e religião remetem igualmente para universos opostos, respetivamente, para a experiência interior ou direta versus manifestação exterior ou mediada, o indizível versus elaboração intelectual, a atemporalidade versus tradição histórica, etc. Tendo em conta estes aspectos, como podemos refletir sobre o diálogo interreligioso a par destas dimensões ou repensá-lo entre o ilimitado número de contingências de um percurso singular e a solidez de uma estrutura colectiva?

 

Cristina Milagre

Licenciada em Psicologia Educacional e mestre em Psicologia Social e das Organizações, tem trabalhado enquanto técnica e dirigente em organismos públicos nas áreas da educação e formação profissional de jovens e adultos, da integração de jovens em risco, da mediação intercultural, e do diálogo intercultural e inter-religioso (INOFOR, IQF, IPJ, IEFP, ANQ e ACM). Participou ainda em vários projetos de investigação nas mesmas áreas. Integrou o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania. Atualmente é Adjunta da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade do XXI Governo Constitucional da República Portuguesa.

 

Yves Shoshin Crettaz

Yves Shoshin Crettaz nasceu em Sierre, nos Alpes suiços, em 1946. Após estudos em Letras e Filososfia, ensina num liceu do seu país. Mais tarde volta-se para o jornalismo e trabalha durante dez anos numa grande revista semanal da Suiça francesa. Funda e dirige a seguir a Média S, agência de redação e de comunicação especializada nos domínios da saúde pública e do social.

Foi ordenado monge zen em 1988. Em 1997 vem para Lisboa com o seu mestre Raphaël Doko Triet, para abrir o dojo zen de Lisboa. É responsável deste dojo desde 2005 e dos grupos zen abertos posteriormente em Portugal. Recebeu a transmissão do Dharma do seu mestre Raphaël Doko Triet.

É membro do Conselho de administração da Associação zen Internacional (AZI) e da Comissão de Adesão da União Budista Portuguesa.

 

Paulo Mendes Pinto

Assessor da Administração da Un. Lusófona e membro da Comissão Executiva do Conselho Superior Académico do Grupo Lusófona, é o Coordenador da área de Ciência das Religiões na Un. Lusófona, onde dirigiu a Licenciatura e o Mestrado em Ciência das Religiões. Embaixador do Parlamento Mundial das Religiões (desde Oct. 2014), é também fundador da European Academy of Religions. Especializado em Mitologia Antiga, dedica actualmente o sue trabalho à definição do campo disciplinar da Ciência das Religiões, e ao Diálogo entre as Religiões e Cidadania. Coordenou o seminário «República e Religiões», que se realizou no Museu da Presidência da República em 2005, e foi o coordenador científico do projecto «Religiões: História – Textos – Tradições», sediado na Re-Ligare (Unidade de Missão para o Diálogo com as Religiões), da Presidência do Conselho de Ministros, em 2006. Foi o responsável pelo Inquérito à Cultura Religiosa em Portugal, apoiado pela Fundação Calouste Gulbenkian (2013). Coordenou, em 2017, o projecto «Roteiro do Diálogo Inter-religioso», apoiado pela Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade. Coordenou a primeira fase da participação portuguesa no projecto «EUREL – Données sociologiques et juridiques sur la religion en Europe», da Un. Robert Schuman e do CNRS. Participou, também, no projecto do British Council «Our Shared Europe». No campo das relações com o Islão, dirigiu o Instituto Al-Muhaidib de Estudos Islâmicos (2014 – 2016), tendo sido co-fundador do Clube de Filosofia Al-Mu’tamid, criado entre a Un. Lusófona e a Comunidade Islâmica de Lisboa (2014). Lançou o projecto «Base de Dados de Património Islâmico em Portugal», hoje com quase 1000 registos. Com a Fundação islâmica de Palmela, criou a «Formação Avançada para Lideranças Islâmicas», dirigida a Imames a actuar na Europa. Co-coordena, ainda, a Pós-Graduação em «Islão e Segurança». No campo dos Estudos Judaicos é o coordenador das jornadas Terra(s) de Sefarad, que tem lugar de dois em dois anos em Bragança. Desde Abril de 2018 que é membro da comissão executiva da Rede de Judiarias de Portugal. Foi o comissário da exposição «Heranças e vivencias judaicas em Portugal», na Torre do Tombo (Março e Abril de 2017). Foi o responsável pelo projecto de catalogação dos manuscritos portugueses da Biblioteca Ets-Haim / Montesinos da Sinagoga Portuguesa de Amesterdão, apoiado pela Fundação Calouste Gulbenkian (2013-14). Coordenou o projecto FCT «Dicionário Histórico dos Sefarditas Portugueses. Mercadores e gente de trato». Foi um dos coordenadores dos volumes Evangelhos – Comentados (2005, 2006 e 2007), que reuniu mais de 150 altas individualidades nacionais e lusófonas em torno de comentários a trechos do Novo Testamento, reunindo colaboradores de quase todos os horizontes religiosos presentes e Portugal.

 

Sobre este Projecto

O que é pôr em prática a espiritualidade e as religiões?

Ao longo dos tempos, têm sido múltiplas as formas como as religiões se manifestam, todavia têm em comum situar a experiência humana numa dimensão que transcende ou liberta o indivíduo e o seu sentido mundano, consciente da transitoriedade da vida e, portanto, apelando a um desenvolvimento interior ou espiritual que contempla o cultivo do bem, de valores positivos e nobres.

Tradicionalmente, espiritualidade e religião foram termos sinónimos, ou, pelo menos, termos correlacionados partilhando uma grande área de sobreposição conceptual. Ambos envolvem a experiência do sagrado. Também se pode dizer que a religião é uma forma de espiritualidade uma vez que o objetivo da religião e respetivas instituições é apoiar a procura espiritual. No entanto, na segunda metade do século XX, em particular nalgumas partes da Europa e na América do Norte, espiritualidade e religião começaram a divergir. O entendimento de espiritualidade passa a estar conotado como caminho interior, numa relação direta do indivíduo com o divino/sagrado, distanciando-se das práticas e discursos tradicionais. A ênfase é deste modo colocada na procura individual, onde se incluem experiências místicas e novos modelos de espiritualidade, muitos deles inspirados em tradições espirituais orientais. Por outro lado, a esfera da religião passa a estar mais confinada à dimensão comunitária e organizacional, continuando a ser representante de um corpus doutrinário tradicional através das suas instituições. Este fenómeno de divergência tem sido interpretado por vários teóricos como sendo o resultado das tendências de secularização, desinstitucionalização, individualismo e globalização nas nossas sociedades. No que diz respeito ao contexto português, maioritariamente católico, a atitude de muitos crentes perante as instituições religiosas alterou-se. O crente contemporâneo é menos sujeito à autoridade religiosa, optando ou rejeitando aspetos da sua religião conforme a sua consciência.

Em paralelo, a vivência do fenómeno religioso tem-se tornado mais complexa com o florescimento de uma sociedade cada vez mais multicultural, em que diferentes religiões coexistem. Em muitas partes do mundo existe uma convivência pacífica entre as religiões e a emergência do diálogo interreligioso tem sido acolhido pelas responsáveis políticos, pelos cidadãos crentes e não crentes. Promover este diálogo é fomentar a paz e a harmonia sociais e evitar visões preconceituosas e fundamentalistas acerca da religião. Esta intenção preside também a estes encontros, nos quais teremos presente que qualquer forma de diálogo, atento à escuta e evitando julgamentos de valor céleres, se faz na abertura aos Outros e à sua diferença. Conhecer e refletir sobre o que nos une e o que nos diferencia, mantendo um respeito equânime por ambas as condições, são formas de garantir uma caminhada segura, em que não nos sentimos excluídos, discriminados ou agredidos.

Sabemos que a conflitualidade e violência é inerente à condição humana e que nem sempre é a via da Paz e da harmonia que os seres escolhem para lidar com as situações ou os seres que os rodeiam. Na Europa contemporânea há vozes que contestam a liberdade religiosa que se instituiu como legítima nas nossas democracias, e que temem uma sociedade plural. Estas posições lembram-nos da importância do diálogo interreligioso como instrumento de sensibilização na permanente construção de uma sociedade multicultural e multireligiosa. Ainda que numa convivência pacífica, como é o caso de Portugal, não devemos assumir que por se ter conquistado os direitos à liberdade de expressão e religiosa, elas estão garantidas no futuro.

Nestes encontros visamos contribuir para o alargamento do espaço da partilha entre as diferentes espiritualidades e religiões presentes na sociedade portuguesa. A nossa aspiração é criar um espaço que seja motivo para nos sentirmos mais em casa, numa casa comum, com diferentes vozes. Construir o diálogo constitui em última instância aquilo a que Peter Stilwell designou como o “esforço por equacionar o fundamento último da vida em comum” e atrair as comunidades religiosas a fazê-lo.

São igualmente formas de construirmos um futuro de paz, de nos sentirmos confiantes a partilhar e debater, mesmo entusiasmadamente, sobre os nossos pontos de vista. As nossas crenças, experiências e pensar são pontos de partida, que devem ser trazidos para este espaço como algo que implica por vezes aceitar a vulnerabilidade de quem se entrega e a suspensão de quem se questiona. Conhecer, debater e confrontar são, assim, instrumentos de enriquecimento interior e não atos de imposição ou recriminação de ideias e crenças. Desejamos que estes encontros sejam um lugar seguro para todos, cuja única ameaça poderá ser sentirmo-nos vulneráveis na abertura aos Outros.

 

Formato dos Encontros

Optámos por um formato aberto para estes encontros. Neste sentido, as nossas práticas do diálogo podem ser de cariz mais teórico ou mais prático, abrangendo diferentes propostas.

Alguns encontros serão organizados na modalidade de debate em que os intervenientes abordam temas específicos, outros em formato de tertúlia ou entrevistas, os quais estão abertos à participação do público. Poderemos também promover workshops práticos ou práticas em conjunto que dinamizem atividades específicas para cada temática, tal como experiências de cariz religioso/espiritual dinamizadas através de práticas artísticas, culturais, sociais ou outras.

Abordaremos aspetos relacionados com o ideológico /doutrinário, filosófico, ritual-celebrativo, praxística, e também com as atitudes, experiências e emoções do fenómeno religioso e espiritual. Teremos presente a consciente e necessária permuta dos contributos provenientes da cultura e conhecimento laicos.

Conforme agendados estes encontros serão anunciados via Newsletter, Site e Facebook da UBP e seus parceiros.

Fonte: http://uniaobudista.pt/espiritualidade-e-religioes-em-pratica/

 

 

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